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A maior parte dos microempreendedores individuais não é obrigada a ter certificado digital. Antes de vender qualquer coisa, esta página explica quando ele passa a ser necessário de verdade e quando você pode resolver sem gastar.
Não existe obrigação geral para o MEI
Muitos municípios e estados aceitam emissão pelo portal com login simples, mas parte das operações, em especial venda para empresa, exige certificado no emissor. Quem emite em volume acaba precisando.
Obrigações de folha, como eSocial e FGTS Digital, e o envio por sistema próprio puxam o certificado.
Acontece bastante: o contratante condiciona o pagamento à nota emitida em determinado padrão, ou o portal em que você vai se cadastrar pede certificado ICP-Brasil.
Se o seu caso está nesta lista, não compre. Vale mais a gente perder a venda de hoje do que você descobrir daqui a um mês que gastou sem necessidade.
O MEI é uma pessoa jurídica com CNPJ, então o certificado da empresa é o e-CNPJ. O e-CPF é da pessoa física e serve para acessos e assinaturas suas, não da empresa. Em alguns casos, o responsável usa os dois.
| Formato | A1, arquivo | A3, token | Em nuvem |
|---|---|---|---|
| Rotina típica do MEI | Emite nota do mesmo computador | Prefere a chave fora do computador | Emite do celular ou de lugares diferentes |
| Precisa instalar | Só importar o arquivo | Driver do dispositivo | Nada |
| Usa no celular | Sim | Normalmente não | Sim |
| Validade | Um ano | Maior, conforme a contratação | Conforme a contratação |
A maioria dos MEIs que emite nota no mesmo computador resolve com A1. Quem trabalha na rua e emite do celular costuma se dar melhor com a versão em nuvem.
A conversa começa pela tarefa, não pela sigla do certificado.
Com a genteVemos qual formato serve e se você consegue validar por videoconferência, antes de qualquer pagamento.
Com a genteA partir daqui existe registro rastreável do seu pedido.
Com a gentePor videoconferência gravada ou presencialmente, com agente de registro autorizado.
Na Autoridade Certificadora credenciadaO certificado é emitido dentro da cadeia ICP-Brasil, vinculado ao CNPJ do seu MEI.
Na Autoridade Certificadora credenciadaFicamos com você até a nota sair de verdade.
Com a genteNão prometemos data de emissão, porque a validação não é conduzida por nós. O que você tem é aviso a cada etapa, sem precisar cobrar.
Os dados do seu CNPJ são públicos, e é com eles que o golpista monta a mensagem que parece legítima: seu nome, sua empresa, um aviso de vencimento e um link de pagamento com prazo apertado.
Não, como regra. A necessidade aparece nas três situações descritas no começo desta página.
Em muitos municípios, sim, pelo portal da prefeitura com login próprio. Depende da sua cidade e do tipo de nota.
Para parte dos serviços públicos, resolve. Para emissão fiscal e sistemas que exigem ICP-Brasil, não substitui.
O valor é informado no atendimento, junto com a validade que faz sentido para você. Não existe compra dentro deste site.
Não prometemos prazo. Acompanhamos e avisamos a cada etapa do protocolo.
O certificado fica vinculado ao CNPJ. Encerrada a empresa, o caminho é revogar.
Respondemos pelo WhatsApp dizendo se o seu caso exige certificado e, se não exigir, qual é o caminho sem custo.
Cinco campos. Respondemos pelo WhatsApp dizendo se o seu caso exige certificado e, se não exigir, qual é o caminho sem custo.